segunda-feira, 1 de março de 2010

A verdadeira essência da lei

Era uma vez um país cheio de leis. Muitas mesmo, para todos os assuntos. E a cada dia surgiam novas leis municipais, estaduais e federais. Novas diretrizes para que o país crescesse em ordem, com disciplina e respeito às instituições. As leis prometiam punir severamente os crimes, desde os mais simples aos mais hediondos. Mas, apesar desse monte de leis, as coisas não estavam indo bem.
Tudo porque, apesar da enorme quantidade de regras a serem seguidas, sempre havia um jeitinho de se burlar a maioria delas. Matou? Teoricamente, vai preso, mas na prática um bom advogado conseguia mostrar tantos atenuantes que, no fim das contas, o criminoso acabava solto e, se bobeasse, até mesmo com um pedido de desculpas dos cumpridores da lei.
Roubou? Aí a lei até funcionava, mas apenas quando o roubo era pequeno, tipo uma lata de leite, uma pequena quantia em dinheiro, ou quando o ladrão era pobre e não conseguia um bom defensor capaz de achar as abençoadas brechas da Legislação. Se o roubo fosse grande, se o ladrão fosse um figurão, aí entravam em cena recursos e mais recursos capazes de deixar os criminosos fora da cadeia para sempre.
E, a despeito da não funcionalidade das regras, elas continuavam sendo criadas. De repente surgiu a necessidade de novas normas para os crimes contra animais e ambientais. Mais leis surgem, algumas eficazes, outras inócuas, mas todas mostrando uma disposição firme em punir os culpados desses crimes. Adiantou? Novamente aquela situação em que os bem defendidos ficavam livres, e os sem condições financeiras iam para a cadeia.
Com isso, as coisas a cada dia pioravam. Assassinatos eram cometidos pelos motivos mais banais – uma briga no trânsito, um olhar atravessado durante uma festa, um fim de namoro não aceito. O mais assustador é que os autores desses crimes absurdos normalmente eram pessoas comuns que, num momento de stress, perderam o limite. E como a lei era complacente, esses criminosos, quando levados a julgamento, muitas vezes eram absolvidos por causa das famosas brechas.
Mas um dia a população cansou dessa impunidade e resolveu cobrar dos governantes não apenas mudanças na Legislatura, mas também punições severas a crimes graves. Os legisladores – muitos dos quais se beneficiavam dessa situação – fizeram de conta que a cobrança não existia, e mantiveram as leis como estavam. Só que eles não esperavam a reação que houve: sem resposta a seus apelos, o povo escolheu outros legisladores nas eleições. Os perdedores enxergarem – tardiamente – que as mudanças eram necessárias.
Se as coisas já estão funcionando melhor? Sim. Bastou vontade do povo e empenho político para que a lei se fizesse mais dura com quem merece, e justa com todos. Hoje a população está segura, e a prosperidade reina em todos os lugares. Um final feliz para um país que tinha uma história de justiça tão triste.

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