Em meio à Copa do Mundo que termina hoje, um assunto chamou pouco a
atenção da mídia há dez dias: a aprovação, pela Alesp (Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo), de um projeto de lei que obriga a CPTM (Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô a reservar espaço exclusivo para
mulheres, o chamado vagão rosa. Pelo projeto de Lei 175/2013, de autoria do
deputado Jorge Caruso (PMDB), o trem e o metrô devem destinar um vagão em cada
composição para as mulheres. O vagão rosa funcionaria diariamente, exceto fins
de semana e feriados. A lei precisa ainda ser sancionada pelo governador
Geraldo Alckmin (PSDB), para entrar em vigor.
O assunto parece resolver um problema que este ano passou a ser
mostrado bastante pela imprensa nacional: a existência de homens no transporte
público que se aproveitam do grande número de usuários para “encoxarem” as
passageiras ou passarem a mão em suas partes íntimas. No começo deste ano, a
Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) prendeu pelo menos 33 homens que
se aproveitavam da superlotação nesses meios de transporte para abusar de
passageiras.
Essa situação não é atual. Quando mais nova, fui bastante usuária de ônibus,
e sempre havia algum “espertinho” que tenta chegar mais perto se tinha a
chance. Quando era pego, alegava que o veículo estava lotado, ou que “a curva o
havia feito perder o equilíbrio”. Quando fazia faculdade, vi uma vez uma garota
dar um tapa na cara de um rapaz que estava descaradamente se esfregando em suas
nádegas – para surpresa dos ocupantes do ônibus, que em nenhum momento a
defenderam.
A criação desse vagão rosa para mim é uma das coisas mais absurdas que
vi nos últimos tempos. Mais uma vez, a culpa pelo assédio é imputada à mulher.
Ao invés de se criar uma legislação mais efetiva para esse tipo de abuso, o que
se propõe é que a mulher seja segregada. Lembrando que pelo menos metade dos
usuários do metrô é do sexo feminino, e que apenas um vagão será destinado à
mulher, como então ficarão aquelas que não conseguirem entrar nesse carro
específico? Perderão a hora no trabalho apenas para evitar ocupar outro vagão?
E as que se arriscarem a entrar em outro vagão? Pela lógica da lei, os
homens poderão pressupor que, se não estão em um carro destinado ao sexo feminino,
essas mulheres estão “pedindo para serem assediadas”. É a mesma lógica perversa
de que a mulher que está na balada quer ser “apertada”, que a garota que usa
roupa curta está pedindo para ser “estuprada”, que a mulher que permitiu que
seu namorado fizesse fotos suas nua queria que ele as colocasse na internet sem
sua autorização. Mais uma vez, o criminoso não é punido, e seu comportamento
aceito, enquanto a mulher precisa mudar seu jeito de ser para ter o respeito
que lhe devia ser dado naturalmente.
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