domingo, 13 de julho de 2014

Novamente, a vítima é punida



Em meio à Copa do Mundo que termina hoje, um assunto chamou pouco a atenção da mídia há dez dias: a aprovação, pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), de um projeto de lei que obriga a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Metrô a reservar espaço exclusivo para mulheres, o chamado vagão rosa. Pelo projeto de Lei 175/2013, de autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), o trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres. O vagão rosa funcionaria diariamente, exceto fins de semana e feriados. A lei precisa ainda ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), para entrar em vigor.
O assunto parece resolver um problema que este ano passou a ser mostrado bastante pela imprensa nacional: a existência de homens no transporte público que se aproveitam do grande número de usuários para “encoxarem” as passageiras ou passarem a mão em suas partes íntimas. No começo deste ano, a Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) prendeu pelo menos 33 homens que se aproveitavam da superlotação nesses meios de transporte para abusar de passageiras.
Essa situação não é atual. Quando mais nova, fui bastante usuária de ônibus, e sempre havia algum “espertinho” que tenta chegar mais perto se tinha a chance. Quando era pego, alegava que o veículo estava lotado, ou que “a curva o havia feito perder o equilíbrio”. Quando fazia faculdade, vi uma vez uma garota dar um tapa na cara de um rapaz que estava descaradamente se esfregando em suas nádegas – para surpresa dos ocupantes do ônibus, que em nenhum momento a defenderam.
A criação desse vagão rosa para mim é uma das coisas mais absurdas que vi nos últimos tempos. Mais uma vez, a culpa pelo assédio é imputada à mulher. Ao invés de se criar uma legislação mais efetiva para esse tipo de abuso, o que se propõe é que a mulher seja segregada. Lembrando que pelo menos metade dos usuários do metrô é do sexo feminino, e que apenas um vagão será destinado à mulher, como então ficarão aquelas que não conseguirem entrar nesse carro específico? Perderão a hora no trabalho apenas para evitar ocupar outro vagão?
E as que se arriscarem a entrar em outro vagão? Pela lógica da lei, os homens poderão pressupor que, se não estão em um carro destinado ao sexo feminino, essas mulheres estão “pedindo para serem assediadas”. É a mesma lógica perversa de que a mulher que está na balada quer ser “apertada”, que a garota que usa roupa curta está pedindo para ser “estuprada”, que a mulher que permitiu que seu namorado fizesse fotos suas nua queria que ele as colocasse na internet sem sua autorização. Mais uma vez, o criminoso não é punido, e seu comportamento aceito, enquanto a mulher precisa mudar seu jeito de ser para ter o respeito que lhe devia ser dado naturalmente.



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